Detalhes do curso
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Apresentação
Este curso de 16 horas combina fundamentos sólidos de ETP e TR com o uso estratégico de dados e inteligência artificial para criar documentos robustos, eficientes e alinhados às exigências da Lei nº 14.133/2021 e às orientações dos Tribunais de Contas.
A proposta é transformar a fase de planejamento da contratação em um processo ágil e preciso, explorando ferramentas de IA para:- Coletar e tratar dados de forma inteligente;
- Criar justificativas técnicas embasadas em evidências;
- Reduzir tempo de elaboração;
- Mitigar riscos e evitar falhas comuns.
Os participantes aprenderão a operar ferramentas gratuitas e pagas de IA (como ChatGPT, Copilot, Gemini, DeepSeek e outras) aplicadas diretamente na elaboração de ETPs e TRs, integrando recursos de análise preditiva, comparação de mercado, extração de informações e formatação final.
A abordagem será prática e interativa, incluindo exercícios reais, estudos de caso e cases extraídos de decisões dos Tribunais de Contas.
O professor Rafael Mota foi o primeiro profissional de compras públicas a tratar do tema Inteligência Artificial, com o artigo “Como ferramentas de análise de dados e de machine learning podem colaborar com o planejamento das compras”, em 2022, mais de um ano antes do lançamento do ChatGPT. Também é dele o e-book que o Governo do GDF divulga para seus servidores sobre o uso de indicadores e análise de dados nas compras públicas. Além disso, o professor é autor e coautor de outros três livros na área de compras públicas e, atualmente, é o professor mais requisitado em treinamentos de IA aplicada às compras públicas no Brasil.
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Objetivos
Ao final do curso, o participante será capaz de:
- Entender o papel estratégico do ETP e TR na fase preparatória da contratação pública.
- Usar IA para coletar, organizar e analisar dados relevantes à contratação.
- Criar justificativas técnicas completas, claras e sustentadas por evidências e análises preditivas.
- Transformar dados do ETP em requisitos e critérios objetivos no TR com auxílio de IA.
- Identificar e corrigir inconsistências nos documentos com o apoio de ferramentas inteligentes.
- Aplicar boas práticas para garantir conformidade legal e alinhamento às recomendações de órgãos de controle.
- Produzir documentos claros, completos e capazes de suportar auditorias e questionamentos.
Metodologia
- Aulas expositivas-dialogadas: contextualização legal e conceitual.
- Estudos de caso: análise de ETPs e TRs reais e identificação de pontos fortes e fracos.
- Exercícios práticos: elaboração e revisão de trechos de ETP e TR utilizando dados reais ou simulados.
- Aplicação de ferramentas: uso de planilhas, bases públicas e dashboards para coleta e análise de informações.
- Dinâmicas em grupo: construção colaborativa de justificativas inteligentes.
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Público alvo
Servidores públicos, gestores, pregoeiros, membros de equipe de planejamento da contratação, fiscais de contrato, requisitantes, analistas de licitação e demais profissionais envolvidos na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), com interesse em aprimorar qualidade dos artefatos e fazer contratações de alta qualidade e em tempo reduzido, com segurança jurídica.
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Data e Horários
Data: 10 e 11/11/2025
Carga horária: 16h – 100% ao vivo on-line – com certificação digital -
Incluso
O investimento inclui:
Dois dias de treinamento;
Certificado digital com carga horária 16hrs;
Apostila digital;
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Palestrante
Rafael Mota
Graduado em Ciências Contábeis pela UnB. Pós-Graduado em Gestão Pública pelo IBMEC. Certificado em Liderança pela Dale Carnegie e em Gestão de Riscos pela QSP. Autor do E-book: Indicadores de Desempenho nas Compras Públicas. Atua como Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Central de Compras do Governo Federal. Foi Gerente de Licitações e Contratos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) entre 2018 e 2021, período no qual elevou a Governança e Gestão de Licitações e Contratos ao 1º lugar dentre as Agências Reguladoras e 13º lugar geral no índice de governança e gestão medido pelo TCU (Igov). Foi Pregoeiro, Presidente da CPL, Secretário-Substituto de Planejamento Estratégico e Coordenador-Substituto de Cadastro e Pagamento. Na iniciativa privada atuou como auditor da PwC, maior empresa de auditoria do mundo.
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Pagamento
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO/ TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA:
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de:
CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. (CNPJ 42.818.048/0001-51) no seguinte banco credenciado:
Banco do Brasil 001
Agência: 9-4
Conta: 493454-7
Conteúdo programático
Módulo 1 – Fundamentos e Contexto
- O papel estratégico do ETP e do TR no ciclo da contratação pública.
- Integração do ETP e TR com DFD, Mapa de Riscos e PCA.
- Requisitos legais da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao ETP e TR.
- Expectativas dos órgãos de controle (TCU e Tribunais de Contas) quanto à fase preparatória.
- Dados essenciais para a elaboração do ETP e sua transição para o TR.
- Boas práticas para garantir consistência e rastreabilidade entre ETP e TR.
Módulo 2 – Introdução à Inteligência Artificial no Planejamento da Contratação
- Conceitos fundamentais de inteligência artificial e aprendizado de máquina.
- Tipos de IA e suas aplicações no setor público (ANI, AGI e ASI).
- Benefícios e limitações do uso de IA na elaboração de ETP e TR.
- Ética, responsabilidade e conformidade legal no uso de IA.
- Proteção de dados e privacidade em processos que utilizam IA.
- Principais ferramentas de IA para análise e elaboração de documentos (gratuitas e pagas).
- Engenharia de prompts para ETP e TR.
- Engenharia de Contexto.
- Riscos comuns no uso de IA: vieses, “alucinações” e informações imprecisas.
- Função Tarefas na IA
- Modelos de IA e Agentes de IA
- Como criar seu próprio GPT
- Boas práticas para supervisão e validação humana dos resultados gerados por IA.
Módulo 3 – ETP com Dados e IA
- Estrutura mínima e elementos obrigatórios do ETP.
- Levantamento e análise de necessidades da contratação.
- Uso de IA para organizar e sintetizar insumos do DFD.
- Pesquisa de mercado e estimativa de custos com apoio de IA.
- Identificação e avaliação de alternativas para atendimento da demanda.
- Consideração do ciclo de vida do objeto na tomada de decisão.
- Definição de quantidades e prazos com base em dados e análises preditivas.
- Geração de justificativas técnicas embasadas em evidências e dados comparativos.
- Identificação e mitigação de riscos ainda na fase de elaboração do ETP.
- Boas práticas para garantir que o ETP sirva de base consistente para o TR.
Módulo 4 – TR com Dados e IA
- Estrutura mínima e elementos obrigatórios do TR.
- Diferenças estruturais por tipo de contratação (bens, serviços e TI).
- Integração das informações do ETP no TR de forma consistente.
- Uso de IA para definição de requisitos e especificações técnicas.
- Elaboração de critérios de aceitação e recebimento com apoio de IA.
- Definição de critérios de habilitação técnica e julgamento das propostas.
- Verificação de proporcionalidade e adequação das exigências.
- Análise de jurisprudência e boas práticas com suporte de IA.
- Identificação e correção de inconsistências entre ETP e TR.
- Geração de TRs claros, objetivos e alinhados à legislação e às orientações dos órgãos de controle.
Módulo 5 – Justificativa Inteligente
- Conceito de justificativa inteligente: uso de IA para fundamentar decisões e documentos.
- Técnicas de coleta, organização e análise de dados com apoio de IA.
- Aplicação de indicadores, comparativos e análises preditivas na justificativa.
- Métodos de apresentação visual de dados (tabelas, gráficos, dashboards) com IA.
- Estratégias para evitar vieses e “alucinações” nos resultados da IA.
- Validação cruzada das informações com múltiplas fontes e ferramentas.
- Uso de IA para criar narrativas técnicas claras, objetivas e persuasivas.
- Checklists para consistência e rastreabilidade das justificativas.
- Integração das justificativas ao ETP e TR, garantindo alinhamento e robustez.
- Boas práticas para prestação de contas e transparência nos processos de contratação.
SOBRE O PROFESSOR:
Servidor público federal, já foi Gerente de Licitações e Contratos da ANTAQ e Coordenador-Geral da Central de Compras do ME, além de pregoeiro e presidente de CPL.
Coautor dos livros:
- Licitação na Prática
- Licitações e Contratos Administrativos na Lei 14.133/21 - Aspectos Gerais
- Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública
- Menos Risco, Mais Lucro: Um Guia Prático para Licitantes
Consultor e palestrante, com mais de 20 anos de experiência em gestão de riscos e compras públicas.
Pós graduado em Gestão Pública pelo IBMEC e em Business Intelligence & Analytics pela Conquer Business School. Certificado em Liderança pela Dale Carnegie e em Governança, Riscos e Compliance pela KPMG.
Elevou o nível de governança das contratações da ANTAQ do nível inicial (388º lugar) para o mais aprimorado (13º melhor do Brasil e 1º dentre as Agências Reguladoras), segundo medição do TCU.
Na iniciativa privada atuou como auditor da PwC, maior empresa de auditoria do mundo e na área de precificação da AMBEV.